O ponto de vista do Doutor Erik Figueiredo
“Não
adianta dizer: ‘Estamos fazendo o melhor que podemos’. Temos que conseguir o que quer que seja necessário” Winston Churchill.
A
citação de Winston
Churchill possui vários significados. Primeiro, ela foi proferida por um dos
maiores líderes políticos da história ocidental e, sem exagero, devemos a ele às
nossas liberdades individuais (recomendo o filme “Darkest hour” de 2017,
para aqueles que querem conhecer um pouco do momento mais decisivo da vida do
primeiro ministro inglês durante a II Guerra Mundial).
Durante sua atuação como homem público, Churchill
sempre trilhou o caminho mais difícil visando um futuro melhor para a sua nação.
Esse tipo de atitude é o que esperamos de um agente público. Tomar decisões fáceis,
seguir o fluxo tomando a trajetória menos tortuosa parece ser o default
de nossos homens públicos. Infelizmente, o caminho mais fácil nem sempre conduz
a um a resultado satisfatório.
Usemos o exemplo da política educacional. Quem se
oporia a inclusão de um professor adicional em sala de aula? Quem contestaria a
construção de mais escolas, em especial, nas zonas rurais? Que votaria contra a
inclusão de materiais como sociologia, filosofia ou até mesmo aulas de xadrez
em nossas escolas públicas? Se sua resposta foi: ninguém, você está optando
pelo caminho mais fácil e os resultados, como mostraremos a seguir, não são
satisfatórios.
Para se ter uma idéia de um resultado satisfatório
envolvendo um conjunto de ações ousadas, devemos nos transportar para Sobral
(CE). No final da década de 1990 o município atestou, via avaliação externa do
Instituto Ayrton Senna, que 40% dos seus alunos não sabiam ler e escrever. A
partir de então, passaram a implementar uma série de ações voltadas para a
transformação educacional do município. Para se ter uma idéia do resultado, em
2005 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
associado as crianças de até 5 anos de idade era de 4,5. Em 2017 esse índice
atingiu 9,7 (o Ideb varia de 0 a 10, sendo 10 o melhor desempenho). Convém
ressaltar, que a média do Ideb nacional em 2017 foi de 5,8.
Diante de tamanha evolução, pergunta-se:o que município
cearense fez? De uma forma geral, as ações foram
concentradas em 3 eixos: pedagógico, administrativo e de avaliação. No âmbito pedagógicos, destacaram-se:
a)
a criação de um ano a mais no Ensino fundamental, antes de se tornar uma prática nacional;
b) um ano a mais para alfabetização
(antes da primeira série regular);
c) elaboração
de um material didático unificado;
d) formação
continuada dos professores;
e) a prefeitura passou a pagar salários maiores que o piso nacional,
valorizando o magistério, entre outras.
Na esfera administrativa, optou-se pela nucleação do
ensino. Em ouras palavras, buscou-se reduzir o numero de escolas de 98 para 38. Escolas da zona rural
dificultavam a alocação
eficiente de recursos (alta
dispersão espacial, turmas
multisseriadas). Antes,
as 40 menores escolas municipais correspondiam a 4,4% das
matrículas. Evidente que o
fechamento de escolas gera um ônus para um gestor. É preciso ter uma confiança
estrita no processo. É preciso também fornecer condições de transporte para as
crianças que seriam buscadas em suas casas e alocadas em um numero menor, porém,
bem mais estruturado de escolas municipais. O acompanhamento do desempenho das
escolas é continuo e, embora os diretores possuíssem autonomia, a secretaria
poderia intervir na escola caso os resultados não fossem satisfatórios.
Por fim, no ramo de avaliação, estabeleceu-se que cada
aluno deveria participar deduzas avaliações externas por ano. Os rendimentos
das turmas, dos professores e dos
diretores eram acompanhados com frequência. Evidente que as ações foram
mais amplas. Mas não é o objetivo dessa matéria exaurir o assunto.
Diante dessas evidencia, nos perguntamos: como
nosso município se comportou no mesmo período? Apesar dos avanços em termos
de estrutura, os resultados do Idep de Conceição não mostraram a evolução
desejada. Em 2005 o Ideb era de 2,9 (inferior ao 4,5 de Sobral). Em 2017 ele
passa para 5,2 (bem inferior ao do município cearense que atingiu 9,7).
A lição deixada por esses indicadores mostra que o
gestor público tem que ir além. Nossa região necessita de ações mais ousadas e
sustentadas na evidencia cientifica. É preciso mensurar. É preciso desenhar a
política pública e ter a coragem de assumir riscos. Como já mencionado em uma
coluna anterior, o ajuste fiscal e o respeito ao recurso público já foi
demonstrado pelas gestões recentes de Conceição. Precisamos agora pensar a política
pública de forma mais clara e eficiente.
Termino evocando Churchill novamente: “Não há mal
nenhum em mudar de opinião. Contanto que seja para melhor.”
Erik Alencar de Figueiredo
Pós-Doutor em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Atualmente é Subsecretario de Política Fiscal do Ministério da Economia.
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