Temos como objetivo levar somente informações de interesse da cidade de Conceição-PB, para conhecimento geral.Nossas informações e textos são exclusivos e publicados sem interesse promocional, exceto compartilhamentos a pedido de outros blogs ou sites,com o intuito de informar. Aqui não existe partido político, religião, raça ou condição social e o espaço é aberto a todos indistintamente, mas conteúdos impróprios e que firam a integridade de qualquer cidadão ou instituição, não serão admitidos.
sexta-feira, 15 de outubro de 2021
quinta-feira, 7 de outubro de 2021
OUTUBRO ROSA. A SAÚDE É UM TOQUE DE ATENÇÃO!
A Secretária Executiva da Saúde do Município de Conceição-PB,, Dra. Ingrid Dantas, concedeu entrevista ao Blog Ângelo Leite e explicou brevemente, a importância do da Campanha Outubro Rosa no combate ao câncer de mama.
No evento realizado no Auditório do Centro Administrativo Integrado Dr. Wilson Leite Braga, houveram palestras e orientações aos profissionais de saúde do município e a Dra. Ingrid pediu: "Cuidem-se! Nós estamos aqui para ajudar.!" e lembrou que o maior foco é alertar as mulheres e sociedade sobre a
importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama que pode salvar vidas, além de ressaltar os cuidados com relação ao câncer de colo de útero, além de falar de todo o trabalho que a Secretária de
Saúde vem executando para promover melhor qualidade de vida à nossa gente.
Ângelo Leite
Administrador
sexta-feira, 17 de setembro de 2021
VIDA! ESPERANÇA!
Seguindo orientação da Secretária de Educação do Município de Conceição-PB Telma Regina, as psicólogas Marjórie Sabino e Nayana Galdino juntas com a Equipe da Secretaria desenvolveram nesta manhã de sexta-feira (17/09), no centro da cidade, atividades com a população relacionadas ao Setembro Amarelo. O objetivo é conscientizar a nossa população para atenção aos sinais que podem levar uma pessoa a cometer o suicídio, procurando conscientizar a todos sobre a importância da valorização da vida, pois mesmo que haja um dia em que alguém não se sinta feliz e pense em desistir, haverá também a esperança ser feliz, desejar o que sempre quis, sonhar, rir sem perceber, ser feliz plenamente e lembrar de agradecer a DEUS por estar vivo.
Ângelo Leite
Administrador
segunda-feira, 30 de agosto de 2021
PROJETO SECRETARIA ITINERANTE
A Secretária de Educação do
Município de Conceição-PB, Professora Telma Regina, reuniu hoje 30 de agosto de
2021, sua equipe e autoridades, no Auditório do Centro Administrativo Integrado
Governador Wilson. Leite Braga, para anunciar o projeto construindo caminhos para fortalecer o ensino e aprendizagem com o
objetivo de garantir educação de qualidade às crianças da nossa terra.
Em entrevista ao Blog Ângelo
Leite, a Secretária Telma, fez uma breve explanação do projeto apresentado e
reafirmou o seu compromisso com a gestão de Samuel Lacerda, explicou alguns pontos
importantes do projeto e, emocionada, Exclamou: “Eu sou fruto da escola pública,
pois conheço o chão da escola!”. Relembrou a sua infância de origem humilde e
manifestou o com orgulho, ser filha da “merendeira” da escola onde estudou e relatou
em um bate-papo a sua trajetória no magistério.
Determinada, a Secretária, afirmou que continuará incansável na sua luta para proporcionar melhorias em todos os níveis de ensino no município.
Ângelo Leite
Administrador
segunda-feira, 26 de julho de 2021
EU APRENDI
Eu tenho 33 anos de idade. Dos quais, ao menos 30 deles
tenho dedicado deliberadamente a APRENDER. Se tem uma coisa que a vida me
ensinou é que você pode, sim, aprender tudo o que quiser e que nada pode ser
mais importante do que as coisas que você realmente SABE. Elas são o seu
verdadeiro PODER.
Não existem limites para o conhecimento, consequentemente,
não existem limites para aquilo que você deseja ser ou fazer.
Tudo depende do QUANTO você realmente quer aquilo e do tempo
e esforço que você dedicou àquele objetivo.
As pessoas tendem a desacreditar e desencorajar aqueles que não se entregam à mesmice. Pessoas próximas vão te desmotivar, dizer que é muito difícil, que você é louco. Vão torcer contra e até tentar te atrapalhar. Vão rir de você. Esteja pronto para isso.
Nenhum tempo dedicado a APRENDER é em vão. Eventualmente
surgirá uma oportunidade em que aquele conhecimento virá a calhar e você
perceberá que valeu a pena. Isso é certo.
Você não precisa que ninguém te dê permissão para aprender
algo ou valide o seu aprendizado. Confie na sua inteligência e nos seus olhos
para formular suas convicções. O mundo está cheio de "especialistas"
que vão querer te fazer duvidar da sua própria inteligência.
A vida é apenas uma passagem, o universo e todas as coisas
são feitas de pura energia. A realidade é plástica e mutável, portanto, não
perca seu tempo com discussões infrutíferas, principalmente sobre política e
religião. Use suas convicções para viver a SUA vida. Viva em paz.
Esteja ciente de que o conhecimento é um caminho sem volta.
O conhecimento sobre certas coisas te decepcionará. A ignorância pode ser uma
dádiva e muitas vezes você vai querer tê-la de volta. Esteja pronto para lidar
com isso.
O conhecimento é infinito, logo você jamais saberá o
suficiente para ser arrogante. Esteja sempre aberto a reconhecer que não sabe e
disposto a APRENDER com quem quiser te ensinar.
Ensinar é a melhor forma de aprender. Ensine tudo o que
puder àqueles que estiverem dispostos a APRENDER.
Tenha Fé. Um homem sem fé é um pássaro sem asas.
Por Capitão Ícaro David, Bacharel em Segurança Pública, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão Educacional, Psicologia, Professor de Hipnose.
domingo, 11 de julho de 2021
A EXTREMA FORMA DE FAZER POLÍTICA PARTIDÁRIA NO BRASIL: MÉTODO PARA RECONQUISTAR O PODER
Diante dos dias atuais, o que se percebe é a criação de uma “guerra” social em que visa colocar as pessoas em dois extremos. Os que almejam dominar o poder máximo do país procuram por meio de vários veículos de comunicação e informação, até com discursos inverídicos, confundirem a cabeça do menos esclarecidos, e porque não dizer até dos conscientes e críticos. Os gananciosos pelo poder a cada dia estão transformando o nosso ambiente social e virtual em um campo de batalha, pois aqueles que não pensam da forma que eles desejam, passa a ser atacados de maneira impiedosa. Foi criado até um neologismo denominado de cultura do cancelamento, que mais é uma maneira autoritária de impedir àqueles que pensam diferente de se expressar. É tirar por meio da ridicularização o direito de expressão e manifestação do pensamento assegurado por nossa constituição atual. Que democracia seria esta? E a pluralidade de ideias que tanto é anunciada, fica aonde?Um dos episódios mais recente foi a tentativa de partidarizar um evento esportivo, a Copa América. Como não foi possível evitar que a mesma acontecesse no Brasil, procurou-se uma forma de dividir mais uma vez o povo brasileiro, isto na final da competição, que ocorreu na noite de ontem. A estratégia partidária mais uma vez adotada foi induzir o povo brasileiro, que tanto já se mostrou apaixonado por futebol e por sua seleção, com alguma exceção é claro, já que não existe unanimidade, a torcer pelo adversário, que na ocasião foi a Argentina. Este procedimento talvez guiado pela não aceitação da seleção brasileira e não boicotar o referido evento. Não atendendo aos interesses daqueles contrários a realização da copa América no Brasil. Com o fim da competição na noite de ontem, dia 10 de julho, e com a derrota da nossa seleção, o descontentamento daqueles contrários ao evento esportivo não cessou. Passaram a atacar o principal jogador da seleção brasileira. Em um noticiário do site do Antagonista podemos visualizar uma declaração do Ex-deputado federal pelo PSOL à época, Jean Wyllys, que escreveu no Twitter: “Estava torcendo para a derrota da Seleção Brasileira. Neste momento, essa derrota significa menos poder ao fascismo. Aqui os argentinos fazem festa. E eu os aplaudo. Um novo Brasil nascerá após a derrota dos fascistas, e só então torceremos por ela (…). Foda-se, Neymar, capacho de fascista!”. Em noticiário do UOL podemos perceber um ataque não apenas ao principal jogador da nossa seleção, mas a toda seleção sem exceção. O que deixa claro que o descontentamento é somente porque a seleção não se posicionou como esta turma desejava ou mesmo pautado pelo alinhamento político que esta turma defende. “Então, Neymar, Tite e companhia, coloquem sua viola desafinada no saco porque todos nós que estamos aqui na luta para derrubar esse governo genocida, e que por isso torcemos pela Argentina, somos, sem nenhuma dúvida, mais patriotas do que qualquer um de vocês. Covardes”.Falam tanto que a democracia está em perigo, mas será que atitudes como estas mencionadas acima, não são procedimentos de cercear a liberdade de expressão? Não se pode discordar nem pensar de forma contrária a determinada visão política partidária? Isso se configuraria covardia? Tenho certeza que não. Pois pensamos diferentes, temos desejos diferenciados, costumes, crenças, e tudo isso deve ser respeitado. O fato de termos ideais diversos não implica dizer que somos inimigos do outro que se posiciona diferente de mim, porque isso é chamado de democracia, e não covardia.É preciso que saibamos separar a política partidária das demais ações que praticamos no nosso dia-a-dia, para que não possamos ser manipulados por aqueles que pensam somente em ter o poder, para usufruir das benesses em favor de um grupo partidário. É preciso que deixemos a política partidária para o momento destinada a ela, que é quando acontecem as eleições.Com ataques aos que pensam de forma diferente de nós, não é a postura condizente com os princípios de um país democrático de direito. Assim, somente com respeito ao posicionamento do outro é que teremos uma sociedade plural pautado pelo princípio da igualdade, que é uma máxima que deve guiar a todos independente de raça, cor, sexo, idade, e não com ataques e buscando denegrir a imagem do outro. Desta forma, não precisamos de partidos políticos para dizer o que devemos fazer e adotar como procedimento viável de uma vida harmoniosa em meio social, o que precisamos é poder exercer o nosso direito de liberdade sem cerceamento. Pois sabemos que estas estratégias que estão sendo usadas para colocar um rótulo negativo e depreciativo naqueles que se posiciona diferente, são meros métodos para reconquistar o poder.REFERÊNCIASDeixa eu te contar o que é torcer contra o Brasil, Neymar. Disponível em: https://www.uol.com.br/.../deixar-eu-te-contar-o-que-e.... Acessado em 11 de julho de 2021.Neymar, capacho de fascista. Disponível em: https://www.oantagonista.com/.../neymar-capacho-de-fascista. Acessado em: 11 de Julho de 2021.
Luiz Rosa da Silva Filho
Mestre em Letras; Pós-graduado em Língua, linguística e literatura; Graduado em Letras; Graduando em Direito.
segunda-feira, 21 de junho de 2021
GENOCÍDIO?
O CRIME DE GENOCÍDIO E SUAS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS EM TEMPO DE PANDEMIA
Sempre quando se falava em genocídio
nosso pensamento se dirigia imediatamente às atrocidades cometidas pelos
nazistas contra os judeus. Neste contexto, os nazistas por meio do assassinato
buscavam exterminar todos os judeus por ter aversão a este grupo. Diante disto,
as nações se uniram, inclusive, com a elaboração de regulamentos jurídicos, a
fim de acabar de vez com tamanha brutalidade, semelhante ao episódio provocado
pelos nazistas.
A prática do genocídio não mais era
aceitável em nenhuma circunstância, como também a própria palavra perdeu a
necessidade de ser pronunciada, a não ser para fazer referência aos extermínios
de grupos no passado. No entanto, com a chegada deste grande mal, a pandemia,
que assola o mundo inteiro, a palavra genocídio com única exclusividade no
Brasil, ganha destaque e toma conta da boca de várias pessoas, inclusive de
pessoas que carregam o bordão de “celebridades”.
Diante desta configuração, são
oportunos vários questionamentos: a pandemia é mundial, todos os dias morrem
pessoas ao redor do planeta terra. Por que apenas no Brasil este crime de
genocídio estaria sendo cometido? Será que as pessoas que utilizam o termo
genocídio e tentam imputar o crime a uma determinada pessoa, tem o conhecimento
técnico sobre o crime ou apenas procuram por meio da situação transgredir a
imagem de uma pessoa específica? O que é o crime de genocídio, que lei
regulamenta, e quando uma pessoa incorre neste tipo de crime?
Estas inquietações nos fará refletir
e buscar a compreensão para o conhecimento do crime de genocídio, bem como
entender o seu cometimento, a fim de colaborar com o leitor para a sua
utilização de maneira não abusiva e maldosa, nem com o intuito de denegrir
reputações, mas apenas quando concretizado o crime em discussão.
É preciso conhecer a definição de
genocídio, que foi definido pelo advogado Polonês, Raphael Lemkin, como “um
crime especial, consistente em destruir
intencionalmente grupos humanos, raciais, religiosos ou nacionais
[...].”. (GONÇALVES E BALTAZAR JÚNIOR, 2019, p. 647). (GRIFO MEU). Na definição
de genocídio, é necessária a compreensão dos termos em destaque, “destruir
intencionalmente” no contexto do crime. Pois estas palavras nos conscientizam e
nos ensinam que o crime apenas será cometido, quando o sujeito ativo tem a
intenção, ou seja, o desejo, a vontade, o prazer de destruir determinados
grupos. Esta reflexão nos dar subsídios para percebermos que a vontade e o
desejo de matar alguém geralmente ocorrem na situação de aversão e repugnância
ao desafeto, “inimigo”.
Corroborando com o pensamento
elencado acima, Jordane em artigo intitulado, genocídio: alguns aspectos
dogmáticos, afirma ser genocídio “delito contra a humanidade definido pela ONU.
Consiste no emprego deliberado da
força, visando ao extermínio ou à desintegração de grupos humanos, por
motivos raciais, religiosos, políticos etc.”. (JORDACE, P. 5). (GRIFO MEU). É
nítido o elemento emprego da força, para a concretização do crime de genocídio,
que só percebemos esta ação, quando o sujeito não aceita de jeito maneira a
existência de outro grupo, passando a agir para destruí-los, assassiná-los, matá-los.
Para aprofundarmos ainda mais a
respeito do crime de genocídio, não podemos deixar de refletir acerca da lei nº
2889/56, que define e pune o crime de genocídio. Assim, a referida lei em seu
artigo 1º determina, quando existe a possibilidade do cometimento do crime de
genocídio, “quem, com a intenção de
destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou
religioso [...].”. (GRIFO MEU). Diante da definição da referida lei com relação
à prática do crime em apreciação, o genocídio, só vem a confirmar o que já
discutimos até aqui. Somente sendo possível o crime, quando se tem o desejo de
acabar, exterminar grupo determinado.
Diante de toda discussão elencada
até o momento, é perceptível a não existência de elemento, que enseja a prática
do crime de genocídio no Brasil diante do contexto pandêmico, uma vez que o
objeto subjetivo vontade, desejo, intenção de destruir um grupo específico não
fica determinado, bem como não se percebe a aversão, a repugnância, que seria o
motivo para a matança de grupo certo. Ainda, é oportuno reforçar que a pandemia
está no mundo todo, com mortes em todos os países, se isto fosse suficiente
para imputar a alguém o crime de genocídio, não estaríamos apenas imputando
este crime ao Brasil, e sim a todo o mundo sem exceção, o que não é observado.
Com isso, podemos ter a convicção
que o crime de genocídio em meio à pandemia não acontece na prática, mas sim apenas
nos discursos daqueles que procuram por meio dos vários veículos de comunicação
e de pessoas tidas como “influentes” no meio social, inculcar na cabeça da
sociedade um ato inverídico, a fim de denegrir de forma pejorativa e calculada uma
pessoa determinada, com o intuito de conseguir suas finalidades políticas
partidárias.
REFERÊNCIAS
GONÇALVES, Victor Eduardo Rios; BALTAZAR
JÚNIOR, José Paulo. Legislação penal
especial esquematizado. 5 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
JORDACE, Thiago
Helver Domingues Silva. Genocídio:
alguns aspectos dogmáticos. Disponível em: http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=1c67df9e0a5cfefa. Acesso em 15 de
junho de 2012.
SENADO FEDERAL. Lei 2889/56. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l2889.htm. Acesso em: 16
DE JUNHO DE 2021.
Luiz Rosa da Silva Filho
Mestre em Letras; Pós-graduado em
Língua, linguística e literatura; Graduado em Letras; Graduando em Direito.
domingo, 13 de junho de 2021
A IMAGEM DA “VERDADE” CONSTRUÍDA ATRAVÉS DA LINGUAGEM: REFLEXÕES EM MEIO A UM CENÁRIO POLÍTICO POLARIZADO
É perceptível no momento atual brasileiro uma “guerra” discursiva, que busca transmitir a sociedade uma visão absolutista da “verdade”. Muitas das informações que são veiculadas apresentam conteúdos, que podem ser vistos como mera opinião dos seus autores, porém, são disseminadas de uma forma capaz de inculcar na mente dos leitores e telespectadores como a verdade incontestável. Diante deste cenário, é oportuno levantar algumas questões pertinentes à discussão. Assim, o que é a verdade? Como ela pode ser construída? Existe uma verdade absoluta, que não pode ser questionada?
Estes questionamentos servirão para
refletirmos a cerca do tema em debate, para que possamos entender melhor a
temática, a fim de levar os leitores a uma conscientização no momento em que
fizer o uso das informações trazidas pelos vários veículos de comunicação. A
intenção aqui, não é jamais construir um discurso unânime e impossível de ser
questionado.
Para Michel Foucault, em seu livro
microfísica do poder, “a “verdade” [...] é produzida e transmitida sob o
controle, não exclusivo, mas dominante, de alguns grandes aparelhos políticos
ou econômicos (Universidade, exército, escrituras, meios de comunicação); É
objeto de debate político e de confronto social (as lutas “ideológicas”.)”. (FOUCAULT,
2018, p. 52).
Nesta lição, é possível percebermos
que a verdade não existe de uma forma única, uma vez que pode ser construída
por diversas instituições sociais. No entanto, o cerne da lição é que a suposta
“verdade” serve para atender aos interesses de lutas ideológicas. Desta forma,
cada grupo social procura transformar seus interesses em “verdades” absolutas, a
fim de conseguir adeptos para a consecução de seus objetivos, de seus ideais,
de seus desejos.
Diante do exposto, cabe trazer o
ensinamento de José Luiz Fiorin em seu livro Linguagem e Ideologia, na qual nos
orienta que, a “ideologia; [...] ela é uma “visão de mundo”, ou seja, o ponto
de vista de uma classe social a respeito da realidade, a maneira como uma classe
ordena, justifica e explica a ordem social.”. (FIORIN, 2007, p. 29). Deste
jeito, é nítida a finalidade da construção da “verdade”, em que um determinado
grupo social para implantar o seu sistema de ideias e pensamento, passa a
transmitir os seus pontos de vista como indiscutíveis “verdades”.
Para fazer a divulgação maciça de
seus desejos como verdadeiras “verdades”, o grupo social lança mão de seus discursos,
que no pensar de Fiorin, “[...] discurso é a materialização das formações
ideológicas, sendo, por isso, determinado por elas, o texto é unicamente um
lugar de manipulação consciente, em que o homem organiza, da melhor maneira
possível, os elementos de expressão que estão a sua disposição para veicular
seu discurso.” (FIORIN, 2007, p. 41).
Diante do exposto, podemos
visualizar que por meio do discurso, as pessoas de determinados grupos sociais
constroem seus textos, objetivando a manipulação dos demais indivíduos, isto de
modo consciente, calculado e planejado. Assim, estes grupos propagam suas
ideias como “verdades” absolutas na busca da idealização de seus intentos,
procurando por meio destes discursos, plantar uma “verdade” nos leitores e
consumidores, no entanto, o que se percebe é que a função desta suposta
“verdade” tem um fim bem definido, que é a manipulação da forma de pensar de
uma sociedade, ou pelo menos da maior parte dela.
Com estas reflexões apresentadas, é
possível compreendermos que a “verdade” é construída pelas pessoas, que fazem
parte de uma organização social, usando para isto a linguagem, as instituições
e veículos de comunicação sociais disponíveis, para a concretização de suas
ideias e pensamentos. Assim, faz-se necessário que ao lidar com as informações
trazidas neste contexto político polarizado em que estamos presenciando, termos
a sensibilidade de pelo menos perceber o que se está por trás do discurso que
se propaga. Não falo aqui em detectar “Fake News”, e sim entender a verdadeira
manipulação dos fatos por meio dos discursos que são disseminados, ou melhor, o
que estão pretendendo construir como “verdades” inquestionáveis e absolutas,
que na maioria das vezes não passam de manipulação das pessoas em busca da
concretização de suas intenções políticas, neste caso, partidárias mesma.
Luis Rosa
Mestre em Letras, pós graduado em Língua, Linguística e Literatura, graduando em Direito e Professor da rede estadual de ensino.
REFERÊNCIAS
FIORIN,
José Luiz. Linguagem e ideologia. 8
ed. São Paulo: Ática, 2007.
FOUCALT, Michel. Microfísica do poder. 7 ed. Rio de Janeiro/São Paulo: Paz e Terra,
2018.
sexta-feira, 7 de maio de 2021
CONCEIÇÃO-PB AVANÇA!
O Prefeito de Conceicão-PB Samuel Lacerda, participou hoje 07/052021 da entrega de 200 cestas onde em kg são 2 mil kg dia. Segundo informações da Secretária Executiva de Assistência Social Sra. Sandra Tavares, no próximo dia 20 serão entregues mais 200 cestas e novamente em junho serão feitas mais duas compras pra fazer a distribuição novamente. Em entrevista ao Blog Ângelo Leite a Secretária de Assistência Social do nosso município, Sra. Silvania Lavor de Lacerda explicou que todos esses alimentos vão beneficiar os usuários da assistência dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e crianças feliz onde são assistidos pelo CRAS do município. Essa ação é resultado de uma parceria do Governo do Estado da Paraíba, EMPAER, Prefeitura Municipal de Conceição-PB, Secretaria de Assistência Social e a Secretaria de Agricultura.
Silvania Lavor e Sandra Tavares agradeceram o empenho de todos os envolvidos, ao Prefeito Samuel Lacerda, lembraram o trabalho que se iniciou na gestão de Nilson Lacerda e renovaram o propósito de trabalho para dar continuidade ao projeto no segundo semestre do ano de 2021.
Ângelo Leite
Administrador
sexta-feira, 30 de abril de 2021
O DIA DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO
Em
geral, a adoção de certas datas comemorativas é originada a partir de
acontecimentos que tiveram relevância em determinados momentos históricos.
O 1º
de maio, comemorado no Brasil qual “Dia do Trabalhador”, tem sua origem em
acontecimentos relacionados à luta dos trabalhadores por diminuição da jornada
de trabalho e melhoras nas condições de trabalho, conquistas de Direitos, que,
por consequência teriam efeitos positivos na qualidade de vida econômica e
social.
No
mundo ocidental o acontecimento que desencadeou a implementação do Dia do
Trabalho, conforme aponta muitos historiadores, foram às manifestações de
trabalhadores ocorridas em Chicago/EUA, nos primeiros dias do mês de maio de
1886.
À
época o mundo vivia já sua 2ª Revolução Industrial marcada por inovações tais
como: motor à combustão e elétrico, trens a vapor, ferrovias, automóvel,
telegráfico e umas série de outras invenções, cada uma dentro de seu respectivo
momento dentro dessa fase de avanços na industrialização.
Os
trabalhadores, nesse contexto de desenvolvimento, precisavam garantir direitos
e a conquista dos mesmos se fazia extremamente necessária, dado a situação em
que se encontravam. Registra-se que as jornadas de trabalho giravam em torno de
13 a 17 horas diárias, não raro em condições insalubres existentes nas
fábricas.
Diante
da situação descrita, no dia 1º de maio de 1886 e seguintes, os trabalhadores
deram início a uma grave que paralisou o Parque Industrial da Cidade de
Chicago/EUA, desembocando em conflitos violentos com a polícia, quando em meio
às manifestações na Praça Haymarket, em Chicago, a explosão de uma bomba
vitimou 07 pessoas e diversos feridos. Como recidiva a polícia atirou contra a
multidão causando a morte de dezenas de pessoas. Tal acontecimento marcou o
momento histórico iniciado em 1º de maio e seria lembrado sempre que se falasse
em manifestações por direitos trabalhistas pelo mundo.
O
DIA DO TRABALHO EM ALGUNS PAÍSES
Sabe-se, que no
Brasil, as primeiras manifestações de trabalhadores ocorreram em 1891 em São
Paulo e Rio de Janeiro. Com a formação da classe operária, a formação das
primeiras entidades de organização dos trabalhadores, cunhadas nos ideais
socialistas, anarcossindicalistas e comunistas, por volta de 1910, lideravam as
manifestações que ensejavam a luta pelas conquistas de Direitos, embora não
havendo entre os mesmos um consenso ideológico, quanto ao tipo de Estado
pretendido ou mesmo quanto aos métodos a serem utilizados para o alcance dos
objetivos pretendidos. Fato é que dessa organização ainda incipiente se
progride ao que temos hoje quais sindicatos de trabalhadores:
De
acordo com os dados da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, existem
no Brasil nada menos do que 11.257 sindicatos de trabalhadores. Pelo lado dos
empresários são 5.174. Se forem incluídas as associações de funcionários
públicos, as federações e confederações, as centrais sindicais e outras
entidades abrigadas na legislação, o número supera 17 mil entidades Numa conta
rápida, percebe-se que a quantidade de presidentes de sindicatos, no Brasil,
supera em mais de três vezes o número de prefeitos. Em tempo: o Brasil, que tem
5570 municípios (IG Mail, 2019).[1]
Foi através do Decreto 4.859 de 26 de setembro de 1924,
que o Presidente Arthur da Silva Bernardes, oficializou o 1º de maio qual Dia
do Trabalho no Brasil. A ideia já vinha ganhando força entre a classe política
desde 1917, após uma greve em São Paulo que paralisou 50 mil trabalhadores,
dentre outros acontecimentos pelo mundo que davam a devida importância às
causas trabalhistas.
Nos Estados Unidos, o feriado é hoje comemorado na 2ª
segunda feira do mês de setembro anualmente. Supõe-se que a mudança visa a não
promoção da lembrança do acontecido na chamada Revolta Haymarket em 1886, que
acarretou a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias em 1890 e o
reconhecimento do 1º de maio como feriado do trabalhador, em 1894.
Já na França o 1º de maio foi oficializado qual feriado
nacional em 1919, na Rússia em 1920, em Portugal voltou a ser comemorado em 1º
de maio após a fim da ditatura de Salazar e na Austrália é comemorado em dias
diferentes em cada região, ficando o fato circunstanciado dentro do contexto de
acontecimentos respectivos à História de cada país, na sua relação com o
contexto mundial.
OS
USOS DO 1º DE MAIO NO BRASIL
Durante a chamada
“Era Vargas” (1930-1945), segundo informa Márcio dos
Anjos, supervisor de história da editora Pearson[2], “o poder
público também se apropriou da data como forma de ganhar a simpatia dos
trabalhadores", passando a existir uma “concorrência” entre o Estado e os Sindicatos na
organização de eventos que marcariam a comemoração da data, fato que conduziu à
afirmativa do citado:
Além
disso, a propaganda trabalhista do governo de Getúlio Vargas transformou o 1º
de maio, que antes era visto como um dia para protestos e críticas às
estruturas sócio-econômicas [sic] do País, e passou a ser comemorado com festas
populares, desfiles e outras celebrações. As principais medidas de benefício ao
trabalhador passaram a ser anunciadas nesta data, como o aumento anual do
salário mínimo. Devemos lembrar que Vargas instituiu leis trabalhistas numa
tentativa de esvaziar o movimento operário, conduzido por comunistas, e de
construir a imagem de 'Pai dos pobres’.
Os usos políticos e partidários da data se intensificaram
a partir da constatação histórica de que para conseguir, por exemplo, que as
conquistas trabalhistas de Direitos fossem efetivadas, o trabalhador devia ser
politizado e consequentemente ser representado por políticos surgidos do seu
meio. Em tese, o trabalhador deveria conquistar o poder político, galgar os
postos no Legislativo e Executivo, e, em lá estando, garantir um Estado voltado
para os interesses da classe trabalhadora.
No Brasil, tal possibilidade ganhou ares de realidade
quando o Sindicalista Luís Inácio Lula da Silva, dentro outros ligados aos
sindicatos, ingressou na vida política no contexto da redemocratização
pós-findo o período do Regime Militar em 1985, elegendo-se qual Deputado
Federal (seu partido o PT- Partido dos Trabalhadores - elegeu 16 deputados no
pleito) pelo estado De São Paulo em 1986. Como é sabido o mesmo chegou à
Presidência da República nas eleições de 2002.
Depois de 16 anos no Poder Executivo do País e domínio
nas Casas Legislativas, gozando da dita “governabilidade”, o PT, ainda liderado
por Lula e tendo como “Presidenta” da República Dilma Rousseff (protagonista em
um escândalo de corrupção denominado ‘petrolhão’), foi vitimado pelo processo
de “impeachment” por cometimento de crime de responsabilidade.
Infelizmente, a experiência democrática de se ter um
‘representantes dos trabalhadores’ no cargo maior do Poder Executivo conheceu
seus percalços já a partir do primeiro mandado de Lula com o escândalo do
‘Mensalão’ – a compra de apoio político mediante propinas e uma série de outras
irregularidades, chegadas ao conhecimento da mídia e da Justiça. Nesse escalada
de acontecimentos, muitos dos achegados ao líder petista foram presos,
processados e condenados, o mesmo chegando a acontecer com o ex-presidente, que
respondeu por diversos atos de corrupção passiva, sendo, no entanto,
recentemente, ‘inocentado’ mediante reviravoltas jurídicas protagonizadas pela
Corte Suprema do país.
A preço de hoje, ‘o ex-sindicalista, ex-presidente e
ex-condenado’ (seus processos voltam à estaca zero), sendo, portanto, novamente
examinados por um juiz competente, não parcial, já que foram anulados, até onde
se onde afirma, devido ao erro de competência e à parcialidade do juiz que o
julgou em Curitiba, que conforme decisão do STF foi considerada ’suspeito’.
Fato que enseja o paradoxo trocadilho: “O juiz é suspeito e o condenado é
inocente”.
No final de 2022 há de ocorrer a eleição presidencial, na
qual, está prevista, diante dos noticiários midiáticos, a candidatura do ‘ex’
referido no parágrafo anterior, já que o mesmo goza novamente de seus direitos
políticos diante das factuais anulações processuais.
Há quem diga, defenda e até aposte, que novamente teremos
o velho ‘representante dos trabalhadores’ de volta ao posto de Presidente da República.
Não se pode mudar a História e a mesma não se repete em
igualdade, mas, uma questão deve se ter em mente e a mesma merece pronta
resposta: O QUE A ‘EXPERIÊNCIA’ HISTÓRICA DO PT NO PODER NOS ENSINOU?
Fica a proposição para sua reflexão neste 1º de maio, dia
de quem realmente trabalha, é cidadão honesto, cobrador de seus direitos e
cumpridor de seus deveres, que combate o mal, em especial, o mal causado ao
Brasil por políticos corruptos, que tantas vezes (quase sempre), com anuência
da dita Justiça, escapa à Lei.
João Bernardo de Figueiredo Filho
Historiador
[1]
Disponível em: https://economia.ig.com.br/colunas/o-dinheiro-do-povo/2019-10-11/a-grande-mamata-sindical.html#:~:text=De%20acordo%20com%20os%20dados,que%2011.257%20sindicatos%20de%20trabalhadores.&text=legisla%C3%A7%C3%A3o%2C%20o%20n%C3%BAmero%20supera%2017%20mil%20entidades%20.
Acesso 30 de abr. 2021.
quarta-feira, 28 de abril de 2021
AS LIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL- CE PARA A GESTÃO DA EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO-PB
O ponto de vista do Doutor Erik Figueiredo
“Não
adianta dizer: ‘Estamos fazendo o melhor que podemos’. Temos que conseguir o que quer que seja necessário” Winston Churchill.
A
citação de Winston
Churchill possui vários significados. Primeiro, ela foi proferida por um dos
maiores líderes políticos da história ocidental e, sem exagero, devemos a ele às
nossas liberdades individuais (recomendo o filme “Darkest hour” de 2017,
para aqueles que querem conhecer um pouco do momento mais decisivo da vida do
primeiro ministro inglês durante a II Guerra Mundial).
Durante sua atuação como homem público, Churchill
sempre trilhou o caminho mais difícil visando um futuro melhor para a sua nação.
Esse tipo de atitude é o que esperamos de um agente público. Tomar decisões fáceis,
seguir o fluxo tomando a trajetória menos tortuosa parece ser o default
de nossos homens públicos. Infelizmente, o caminho mais fácil nem sempre conduz
a um a resultado satisfatório.
Usemos o exemplo da política educacional. Quem se
oporia a inclusão de um professor adicional em sala de aula? Quem contestaria a
construção de mais escolas, em especial, nas zonas rurais? Que votaria contra a
inclusão de materiais como sociologia, filosofia ou até mesmo aulas de xadrez
em nossas escolas públicas? Se sua resposta foi: ninguém, você está optando
pelo caminho mais fácil e os resultados, como mostraremos a seguir, não são
satisfatórios.
Para se ter uma idéia de um resultado satisfatório
envolvendo um conjunto de ações ousadas, devemos nos transportar para Sobral
(CE). No final da década de 1990 o município atestou, via avaliação externa do
Instituto Ayrton Senna, que 40% dos seus alunos não sabiam ler e escrever. A
partir de então, passaram a implementar uma série de ações voltadas para a
transformação educacional do município. Para se ter uma idéia do resultado, em
2005 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
associado as crianças de até 5 anos de idade era de 4,5. Em 2017 esse índice
atingiu 9,7 (o Ideb varia de 0 a 10, sendo 10 o melhor desempenho). Convém
ressaltar, que a média do Ideb nacional em 2017 foi de 5,8.
Diante de tamanha evolução, pergunta-se:o que município
cearense fez? De uma forma geral, as ações foram
concentradas em 3 eixos: pedagógico, administrativo e de avaliação. No âmbito pedagógicos, destacaram-se:
a)
a criação de um ano a mais no Ensino fundamental, antes de se tornar uma prática nacional;
b) um ano a mais para alfabetização
(antes da primeira série regular);
c) elaboração
de um material didático unificado;
d) formação
continuada dos professores;
e) a prefeitura passou a pagar salários maiores que o piso nacional,
valorizando o magistério, entre outras.
Na esfera administrativa, optou-se pela nucleação do
ensino. Em ouras palavras, buscou-se reduzir o numero de escolas de 98 para 38. Escolas da zona rural
dificultavam a alocação
eficiente de recursos (alta
dispersão espacial, turmas
multisseriadas). Antes,
as 40 menores escolas municipais correspondiam a 4,4% das
matrículas. Evidente que o
fechamento de escolas gera um ônus para um gestor. É preciso ter uma confiança
estrita no processo. É preciso também fornecer condições de transporte para as
crianças que seriam buscadas em suas casas e alocadas em um numero menor, porém,
bem mais estruturado de escolas municipais. O acompanhamento do desempenho das
escolas é continuo e, embora os diretores possuíssem autonomia, a secretaria
poderia intervir na escola caso os resultados não fossem satisfatórios.
Por fim, no ramo de avaliação, estabeleceu-se que cada
aluno deveria participar deduzas avaliações externas por ano. Os rendimentos
das turmas, dos professores e dos
diretores eram acompanhados com frequência. Evidente que as ações foram
mais amplas. Mas não é o objetivo dessa matéria exaurir o assunto.
Diante dessas evidencia, nos perguntamos: como
nosso município se comportou no mesmo período? Apesar dos avanços em termos
de estrutura, os resultados do Idep de Conceição não mostraram a evolução
desejada. Em 2005 o Ideb era de 2,9 (inferior ao 4,5 de Sobral). Em 2017 ele
passa para 5,2 (bem inferior ao do município cearense que atingiu 9,7).
A lição deixada por esses indicadores mostra que o
gestor público tem que ir além. Nossa região necessita de ações mais ousadas e
sustentadas na evidencia cientifica. É preciso mensurar. É preciso desenhar a
política pública e ter a coragem de assumir riscos. Como já mencionado em uma
coluna anterior, o ajuste fiscal e o respeito ao recurso público já foi
demonstrado pelas gestões recentes de Conceição. Precisamos agora pensar a política
pública de forma mais clara e eficiente.
Termino evocando Churchill novamente: “Não há mal
nenhum em mudar de opinião. Contanto que seja para melhor.”
Erik Alencar de Figueiredo
Pós-Doutor em economia pela University of Tennessee, Estados Unidos. Atualmente é Subsecretario de Política Fiscal do Ministério da Economia.
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