O Ministerio Público da Comarca de Conceição-PB, através de recomendação expedida, pelo Promotor Público da cidade, Dr. Osvaldo Lopes Barbosa e anunciado pela Assessora Jurídica do Ministério Público, Dra. Emanuela Severo, que é caráter de urgência, adotou medidas necessárias para garantir o sossego dos cidadãos de Conceição-PB. O comunicado ocorreu ontem por volta das 11:00hs da manhã de ontem 18/11 e já está em vigor,
Foram convocados para audiência, comerciantes, imprensa, Polícia Militar e o Prefeito do Município Nilson Lacerda que compareceu acompanhado pelos seus assessores e secretários.
A decisão do MP que se deu através do Ofício Circular Nr.001/2015GJCB, em virtude da Lei 5.296/04, foi clara e objetiva, porém gerou polêmicas e foi debatida por todos.
Com serenidade Assessora Jurídica do Ministério Público Dra.Emanuela Severo, ouviu a todos e conduziu a reunião com muita firmeza e mesmo diante da urgência, manteve o bom senso e atendeu a sugestão do Prefeito Nilson Lacerda em preparar a população com medidas educativas a curto prazo que também se comprometeu em fazer a parte que lhe compete e sinalizará com placas de trânsito, todo o quarteirão onde se localizam a Praça da Matriz e Praça da glória, com o objetivo de regulamentar o estacionamento e o transito de veículos no local.
Vale salientar que a medida é expansiva a toda a cidade e que deve ser cumprida com rigor sob responsabilização por CRIME DE DESOBEDIÊNCIA previsto no art. 330 do Código Penal.
Veja o vídeo e fique por dentro.
Ângelo Leite
Administrador
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